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Rafael Tomaz de Oliveira
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Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in) determinação do direito
RT Oliveira
Livraria do Advogado, 2008
2072008
Introdução à teoria e à filosofia do direito
G Abboud, HG Carnio, RT de Oliveira
Editora Revista dos Tribunais/Thomson reuters, 2013
2042013
Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte”
LL Streck, V de Paulo Barretto, RT De Oliveira
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD …, 2009
922009
O Que é Isto?: As Garantias Processuais Penais
LL Streck, RT de Oliveira
Livraria do Advogado Editora, 2018
752018
Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito
G ABBOUD, HG CARNIO, RT OLIVEIRA
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020
362020
O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual
G Abboud, RT Oliveira
Revista de processo 166, 27-70, 2008
352008
O ativismo judicial na débâcle do sistema político: sobre uma hermenêutica da crise
AK TRINDADE, RT OLIVEIRA
Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM 11 (2), 751-772, 2016
322016
A jurisdição constitucional entre a judicialização e o ativismo: percursos para uma necessária diferenciação
RT OLIVEIRA, BC FARIA, CML CURTOLO, L Teodoro, MS Veludo, ...
Simpósio Nacional de Direito Constitucional 10, 266-306, 2012
282012
Neoconstitucionalismo: vale a pena acreditar?
G Abboud, RT de Oliveira
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2015
162015
O “cartesianismo processual” em terrae brasilis: a filosofia e o processo em tempos de protagonismo judicial
LL Streck, RT de Oliveira, AK Trindade
Novos Estudos Jurídicos 18 (1), 5-22, 2013
162013
STRECK, Lenio Luiz
G Abboud, HG CARNIO, RT OLIVEIRA
O que é isto–o precedente judicial e as súmulas vinculantes, 2013
152013
O dever de proteção do estado (schutzpflicht)
LL Streck
Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, 2009
152009
Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial
RT OLIVEIRA
Revista Consultor-urídico 1, 2012
142012
Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito
AK Trindade, RT de Oliveira
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD …, 2017
132017
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
G Abboud, RT Oliveira
Revista de processo 233, 1-18, 2014
132014
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
G Abboud, RT Oliveira
Revista de Processo, São Paulo 229 (39), 433-451, 2014
132014
Online dispute resolution in Brazil: are we ready for this cultural turn?
FAM Zanferdini, RT Oliveira
Revista Paradigma 24 (1), 2015
122015
O conceito de Princípio entre a Otimização a Resposta Correta: Aproximações sobre o Problema da Fundamentação e da Discricionariedade das Decisões Judiciais a partir da …
RT OLIVEIRA
Dissertação (Mestrado)-Curso de Programa de Pós-graduação em Direito …, 2007
112007
Os impactos do ativismo judicial no sistema político: notas sobre a relação entre o Judiciário e os demais poderes em tempos de crise política
AK TRINDADE, RT OLIVEIRA
Crise dos Poderes da República: judiciário, legislativo e executivo. Coord …, 2017
102017
Hermenêutica e jurisprudência no Novo Código de Processo Civil: a abertura de novos horizontes interpretativos no marco da integridade do direito
RT OLIVEIRA
STRECK, Lenio Luiz.; ALVIM, Eduardo Arruda.; LEITE, George Salomão (Coords …, 2016
102016
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Articles 1–20